Impostos Federais, Estaduais e Municipais

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Impostos Federais, Estaduais e Municipais

Name: Impostos Federais, Estaduais e Municipais
ISBN: 9788573488487

Leandro Paulsen, José Eduardo Soares de Melo

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A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma das exações a que as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas.
Neste livro, os autores se dedicam precisamente a esta parte especial do Direito Tributário, cuidando de cada um dos impostos instituídos em nosso país. O fazem de modo didático para permitirem uma boa compreensão do fundamento constitucional de cada qual e das respectivas hipóteses de incidência, como estruturadas nas leis complementares, instituídas pelas leis ordinárias e detalhadas pelos regulamentos.
Com isso, resta claro o que pode ser alcançado por cada tributo, seus fatos geradores, contribuintes e bases de cálculo. Leandro Paulsen cuida dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF) e
José Eduardo Soares de Melo aborda os impostos estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS).

Year:

2013

Edition:

8ª

Publisher:

Livraria do Advogado

Language:

portuguese

Pages:

434

ISBN 10:

8573488484