Fundraising September 15, 2024 – October 1, 2024 About fundraising

Direito Tributário e Direitos Fundamentais

Main
Direito Tributário e Direitos...

Direito Tributário e Direitos Fundamentais

Ives Gandra, Ricardo Castilho, Antonio Amaral, Diogo Campos, Samantha Meyer-Pflug, Mariana Neves, George Niaradi and Hugo Segundo (Auth.)

0 / 0

How much do you like this book?

What’s the quality of the file?

Download the book for quality assessment

What’s the quality of the downloaded files?

Year:

2012

Language:

portuguese

Pages:

157

ISBN 10:

8535259155

ISBN 13:

9788535259155

File:

PDF, 1.40 MB

IPFS:

,

portuguese, 2012

Read Online

Conversion to is in progress

Conversion to is failed

You may be interested in

Joel de Menezes Niebuhr (Coord.) — Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Aliomar Baleeiro — Direito Tributário Brasileiro

Murillo Akio Arakaki — Prescrição e Decadência no Direito Tributário: entenda como aplicar os arts. 150, § 4º, 173 e 174 do Código Tributário Nacional conforme o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Alberto Xavier — Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação

Ives Gandra da Silva Martins;Paulo Rabello de Castro;Rogério Vidal Gandra da Silva Martins — Tributos no Brasil: auge, declínio e reforma

João Paulo Carnevalli de Oliveira & Marcos Cesar Utida Manes Baeza — Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais

Ives Gandra da Silva Martins;Carlos Valder do Nascimento;Rogério Gandra da Silva Martins — Tratado de Direito Tributário, vol. 1

Carvalho, Paulo de Barros — Direito Tributário: Fundamentos jurídicos da incidência

Humberto Ávila — Sistema Constitucional Tributário

Paulo de Barros Carvalho — Curso de Direito Tributário

Alessandro Sanchez — Prática jurídica empresarial

Dimitri Dimoulis — Dicionário brasileiro de direito constitucional

Marçal Justen Filho — Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Clèmerson Merlin Clève — Direito Constitucional Brasileiro, vol. 1: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais

Clèmerson Merlin Clève — Direito Constitucional Brasileiro, vol. 2: Organização do Estado e dos Poderes

Araken de Assis — Processo Civil Brasileiro - Parte Especial: Procedimento Comum (da demanda à coisa julgada)

Ives Gandra da Silva Martins — Conheça a Constituição - Comentários À Constituição Brasileira

Hugo de Brito MacHado Segundo — Fundamentos do Direito

Kiyoshi Harada — Direito Financeiro e Tributário

Hugo de Brito Machado Segundo — Processo Tributário

Aliomar Baleeiro, Misabel Abreu Machado Derzi — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Ives Gandra da Silva Martins — O Tributo: Reflexão Multidisciplinar sobre sua Natureza

Alberto Xavier — Direito tributário internacional do Brasil

Alexandre Santos de Aragão — Curso de Direito Administrativo

Marcelo Alexandrino;Vicente Paulo — Direito Tributário na Constituição e no STF: Teoria e jurisprudência

André Luiz Santa Cruz Ramos — Direito Empresarial Esquematizado

Ricardo Alexandre — Direito Tributário Esquematizado

Sacha Calmon Navarro Coêlho — Curso de Direito Tributário Brasileiro

Humberto Theodoro Júnior — Curso de Direito Processual Civil

Aliomar Baleeiro e Misabel Derzi — Direito Tributário Brasileiro

Sacha Calmon Navarro Coêlho — Curso de Direito Tributário Brasileiro, 17ª edição

Eduardo Sabbag — Direito Tributário Essencial, 7ª edição

Washington Almeida (Auth.) — Direito Imobiliário

José Amorim, Rubens Elias Filho — Direito Imobiliário - Questões Contemporâneas. Questões Contemporáneas

Paulo Caliendo (Auth.) — Direito Tributário e Análise Econômica Do Direito

João Pasin, Ives Martins, Alcides Costa, Thaís Cárnio, Marcelo Campos, Ana Messa, Edison Fernandes, Luciano Amaro and Sergio Martins (Auth.) — Tributos Em Espécie

Ricardo Lobo Torres — Planejamento Tributário

Elizabeth Carrazza, Daniel Moreti, Roque Carrazza, Marcio Costa, Vitor Flores, Tacio Gama, Fernando Jesus, Isabela Jesus and Ricardo Jesus (Auth.) — Imunidades Tributárias

Gilberto Bruschi, Mônica Couto, Thomaz Pereira and Ruth Pereira E Silva (Auth.) — Direito Processual Empresarial

Ricardo Lobo Torres — Planejamento Tributário: Elisão Abusiva e Evasão Fiscal

George Tavares;Kátia Tavares;Alexandre Lopes de Oliveira — Anotações Sobre Direito Penal Tributário, Previdenciário e Financeiro

Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado — A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017

Most frequently terms